Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:37

Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças

a prorrogação da legislação para o dia 3 de maio de 2021.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:06

Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal

e de serviços do Distrito Federal, e a partir de 11 de maio haverá penalidades para quem descumprir a regra.
Apoiadores Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:26

Ex-diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca é o convidado especial do webinar sobre os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar (Miglioli e Bianchi Advogados)

COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar, na próxima quinta, 07 de maio, às 11h.
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:39

CONTRAN - Resolução nº 650, de 10 de janeiro de 2017

, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:36

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 762, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 17:02

Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental

Homologado no dia 05 de maio, o acordo, a ser implantado no prazo de 15 anos, prevê a criação de
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 17:16

Ordem dos Advogados do Brasil requer e INSS retoma pagamentos de RPVs e precatórios

Após requerimento da OAB no início de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:34

Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória

diferenças dos valores recebidos a título de ajuda de custo em fevereiro, maio e setembro de 2009. O juízo
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 15:43

Primeira instância julgará MS sobre legenda oculta em programas da TV Câmara

acessibilidade chamado de “legenda oculta” (closed caption) nos programas da TV Câmara – suspenso em maio deste ano
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:17

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 677, DE 22 DE JUNHO DE 2015

altera a Lei nº 11.943, de 28 de maio de 2009, e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:43

Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador

Em maio de 2014, a advogada e o esposo teriam matado e esquartejado o zelador do prédio em que
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:25

Decreto nº 8.302, de 4 de Setembro de 2014

perante a Fazenda Nacional, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:17

Decreto nº 8.291, de 30 de Julho de 2014

o Decreto nº 7.736, de 25 de maio de 2012, para prorrogar o remanejamento de cargos em comissão
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:40

Medida provisória nº 644, de 30 de Abril de 2014

de dezembro de 1988, a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:45

Lei nº 12.690, de 19 de Julho de 2012

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943
Legislação » Leis Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:55

Lei nº 12.597, de 22 de Março de 2012

da Lei no 12.409, de 25 de maio de 2011; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:46

Lei nº 12.469, de 26 de Agosto de 2011

nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995
Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:06

Lei nº 12.440, de 7 de Julho de 2011

5.452, de 1o de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993
Legislação » Leis Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Lei nº 12.275, de 29 de junho de 2010.

§ 7º ao art. 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.959, de 15 de Setembro de 2009

Dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 5º do Decreto nº 6.447, de 7 de maio de 2008, que regulamenta o

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 19327

a prorrogação da legislação para o dia 3 de maio de 2021.

e de serviços do Distrito Federal, e a partir de 11 de maio haverá penalidades para quem descumprir a regra.

COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar, na próxima quinta, 07 de maio, às 11h.

, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência

Homologado no dia 05 de maio, o acordo, a ser implantado no prazo de 15 anos, prevê a criação de

Após requerimento da OAB no início de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou

diferenças dos valores recebidos a título de ajuda de custo em fevereiro, maio e setembro de 2009. O juízo

acessibilidade chamado de “legenda oculta” (closed caption) nos programas da TV Câmara – suspenso em maio deste ano

altera a Lei nº 11.943, de 28 de maio de 2009, e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004

Em maio de 2014, a advogada e o esposo teriam matado e esquartejado o zelador do prédio em que

perante a Fazenda Nacional, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social

o Decreto nº 7.736, de 25 de maio de 2012, para prorrogar o remanejamento de cargos em comissão

de dezembro de 1988, a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943

da Lei no 12.409, de 25 de maio de 2011; e dá outras providências

nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995

5.452, de 1o de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993

§ 7º ao art. 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 5º do Decreto nº 6.447, de 7 de maio de 2008, que regulamenta o

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